Termos e Condições – compra

Termos e Condições

Este website / loja virtual é propriedade de Pedro Jorge Vieira e Ramos Vieira, com o Código de Atividade CIRS 8010 – “Explicadores”. A Sapientia tem a sua sede em Rua do Taxa, nº17, 4700-448 São Vitor, Braga.

Os Termos e Condições deste site foram atualizados pela última vez a 11 de Janeiro de 2024 e aplica-se a todos os consumidores desta página.

1. Política Comercial

1.1 A Sapientia tem produtos para venda no site sapientia.pt, na forma de aulas online, sendo que os serviços de “ecommerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.

1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online sapientia.pt.

1.3 A Sapientia reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em sapientia.pt entre os consumidores da loja online da Sapientia e o vendedor.

1.5 O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Processo de compra

2.1 Para comprar em sapientia.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Sapientia.

  • Encontre os pacotes de aulas que pretende adquirir;
  • Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
  • Finalize a compra;
  • Selecione a opção de pagamento;
  • Reveja a sua encomenda;
  • Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
  • Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento” (Checkout) no final do processo de compra.

Quando a Sapientia recebe a sua encomenda, surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em sapientia.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis.

Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Sapientia reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
A informação de faturação não é correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
Se acharmos que tem menos de 16 anos;

2.3 Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Garantias e identificação de Preços

3.1 Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de FAQ’s do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda seja processada. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

Estas informações não serão utilizadas pela Sapientia excepto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

O preço de compra dos produto, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente entregues ao cliente.

4. Cancelamento de Compras

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido entregue. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda, através do endereço de e-mail [email protected].
Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão entregues ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o estorno.

5. Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para [email protected] ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351 253 181 867. Pode também obter informações no menu Ajuda/FAQ’s do site.

6. Responsabilidade

A Sapientia só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Sapientia perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Sapientia resultar do direito legal aplicável.

Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Sapientia será limitada a:

  • Danos nos produtos Sapientia;
  • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
  •  reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

A Sapientia não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Sapientia não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

A Sapientia não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Sapientia não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

7. Lei Aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

8. Alteração dos Termos & Condições

A Sapientia tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua compra, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

9. Contactos

Sapientia 1
Rua do Taxa, 17, 4700-448 Braga (São Victor)

Contactos
Telemóvel: +351 253 270 047 | +351 912 824 305

Email: [email protected]

Sapientia 2
Rua Américo Ferreira Carvalho, 68, 4715 – 001 Braga

Contactos
Telemóvel: +351 253 181 867 | M: +351 912 824 313

Email: [email protected]

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